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Hipnose no Brasil: Legislação e diretrizes

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Hipnose no Brasil: Legislação e diretrizes
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Cada vez mais a hipnose tem sido aplicada em diversas áreas do conhecimento, conforme divulgamos no blog. Falamos sobre hipnose aplicada à medicina, na prática de esportes, hipnose e coaching, hipnose como um braço da psicologia, dentre várias outras utilizações.

O emprego de hipnose no Brasil tem crescido de forma surpreendente. Impulsionado pela busca por terapias, cursos e shows que incluam essa técnica.

Existe alguma legislação em nosso país que regulamente essa prática? Quem orienta os profissionais que fazem uso dela?

Existe sim! Vários conselhos federais possuem em seus códigos de conduta e normas de procedimento definições para a utilização da hipnose. Veja o que postulam os conselhos federais de Odontologia, Psicologia e Medicina sobre o assunto:

A Hipnose no Brasil: Onde encontrar as legislações?

Conselho Federal de Odontologia (CFO)

(Conselho Federal de Odontologia)

  • No Capítulo IV da Hipnose, artigo 19, lê-se: “A Hipnose é uma prática dotada de métodos e técnicas que propiciam aumento da eficácia terapêutica em todas as especialidades da Odontologia, não necessita de recursos adicionais como medicamentos ou instrumentos e pode ser empregada no ambiente clínico.”

A principal técnica de aplicação da hipnose dentro de consultórios odontológicos é a da anestesia. Normalmente ela é feita antes do dentista iniciar os procedimentos. Permitindo que o profissional também consiga lidar com qualquer nervosismo ou possível medo do paciente a respeito do atendimento. O profissional dentista também costuma realizar induções e sugestões de relaxamento em conjunto com o hipnoterapeuta.

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Conselho Federal de Psicologia (CFP)

(Conselho Federal de Psicologia)

  • Na Resolução N° 013/00, o CFP aprova a hipnose como recurso auxiliar para o psicólogo tendo em vista “o valor histórico da utilização da Hipnose como técnica de recurso auxiliar no trabalho do psicólogo e; considerando que a Hipnose é reconhecida na área de saúde, como um recurso técnico capaz de contribuir nas resoluções de problemas físicos e psicológicos.”

A exemplo dos países estrangeiros, a hipnose no Brasil anda de mãos dadas com a Psicologia. O ramo da Hipnose clínica conduz o paciente a um estado de transe. Nele é possível acessar comportamentos, memórias, dores ou temáticas que causam algum tipo malefício para esse sujeito de uma forma mais assertiva.

A técnica de hipnose mais utilizada em consultórios é a de Regressão. É justamente ela que permite esse retorno e ressignificação desses momentos que hoje geram algum incômodo.

Conselho Federal de Medicina (CFM)

(Conselho Federal de Medicina)

  • O parecer de nº 42/1999 sobre a regulamentação da hipnose em medicina determina que “a hipnose é reconhecida como valiosa prática médica, subsidiária de diagnóstico ou de tratamento, devendo ser exercida por profissionais devidamente qualificados e sob rigorosos critérios éticos.”

Os usos da Hipnose na Medicina são variados e acontecem de acordo com a especialidade médica. É certo falar que técnicas de controle de dor, relaxamento, anestesia e anamnese são muito úteis para a medicina como um todo.

Casos de cirurgia de remoção de câncer com anestesia através da hipnose já foram registrados em todo mundo. Inclusive aqui no Brasil! Assista:

Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO)

Conselho Federal de Fisioterapia

  • De acordo com a resolução Nº 380/2010 o conselho de Fisioterapia determina “Autorizar a prática pelo Fisioterapeuta dos atos complementares ao seu exercício profissional regulamentado, nos termos desta resolução e da portaria MS número 971/2006”. Onde há uma lista de atividades credenciadas a qual a item (e refere-se à hipnose).
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A Hipnose no SUS: Práticas Integrativas

Após muita história e insistência a hipnose no Brasil finalmente foi reconhecida. A declaração do Ministério da Saúde determina que Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) sejam beneficiados com essa e outras técnicas. Essas práticas utilizam recursos terapêuticos, baseados em conhecimentos tradicionais, com o intuito de tratar e prevenir diversas doenças. Dentre elas hipertensão, tabagismo, e alguns transtornos psicológicos, como por exemplo, a depressão e distúrbios alimentares.

Isso significou um marco para a hipnoterapia. Afinal ela já vinha obtendo muitos resultados positivos nos consultórios particulares especializados, agora poderia ser difundida gratuitamente pelo SUS. Veja a declaração:

“O Brasil passa a contar com 29 práticas integrativas pelo SUS. Com isso, somos o país líder na oferta dessa modalidade na atenção básica. Essas práticas são investimento em prevenção à saúde para evitar que as pessoas fiquem doentes. Precisamos continuar caminhando em direção à promoção da saúde em vez de cuidar apenas de quem fica doente.”

A SBH e os Avanços da Hipnose no Brasil

As primeiras Práticas Integrativas e Complementares foram implementadas em 2006. Época em que houve interesse governamental em garantir a manutenção da saúde da população em geral. Sofrendo incrementações em 2017 e agora em 2018, elas visam obter a longo prazo, melhor qualidade de vida para todos.

Nessa mesma época em que a hipnose foi incluída como uma possibilidade de tratamento no âmbito nacional, a Sociedade Brasileira de Hipnose divulgou a notícia. Em nota a organização deixou claro o passo significativo que toda a comunidade de hipnólogos deu após implementação das PICS.

A Sociedade Brasileira de Hipnose iniciou-se em 2016 como uma organização que visa a profissionalizar o cenário no Brasil. A potencialidade da SBH de se tornar a maior organização do mundo é real. Uma vez que a organização tem se movimentado em profissionalizar e qualificar seu público. Com a organização da 1ª Convenção Brasileira de Hipnose, trazendo nomes internacionais para Palestras e cumprindo o seu papel na luta de uma regulamentação própria isso se mostra.

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O lema da SBH, “Juntos somos mais fortes”, conversa muito com todos os valores do Hipnose Institute, quando entendem que a nossa comunidade deve ter responsabilidade e união. Eles declaram que a união, quando é feita para um fim benéfico, é sempre uma das melhores soluções.

Caso queira saber o que os próprios profissionais pensam sobre o uso de hipnose em suas práticas diárias, veja (ou reveja) os posts abaixo:

Esse texto representa um material didático que tem como único objetivo levar informação a possíveis formadores de opinião e responsáveis pela saúde mental e física das pessoas. Comportamentos prejudiciais como esse são assuntos de saúde pública e devem ser tratados como tal, com a seriedade necessária para que consigam ser identificados por pessoas capacitadas. Se você está precisando de ajuda ou se conhece alguém que queira ajudar, procure um profissional qualificado em sua região. Em caso de urgência e risco de vida, o Centro de Valorização da Vida (CVV) fornece atendimentos rápidos pelo site www.cvv.org.br e telefone, discando 141. Buscar ajuda é sempre a melhor opção.

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janeiro 2019

19jan(jan 19)9:00 am20(jan 20)8:00 pmHipnose Clínica & Regressãoem São Paulo9:00 am - 8:00 pm (20) Professor:Guilherme Alves

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