Hipnose no Brasil: Legislação e diretrizes

Cada vez mais, a hipnose tem sido aplicada em diversas áreas do conhecimento, conforme temos visto e divulgado no presente blog. Falamos sobre hipnose aplicada à medicina, na prática de esportes, como um braço da psicologia, dentre várias outras utilizações.

O emprego de hipnose no Brasil tem crescido de forma surpreendente, assim como a busca por terapias, cursos e shows que incluam essa técnica. Mas será que existe alguma legislação em nosso país que regulamente essa prática e oriente os profissionais que dela fazem uso?

Bom, a resposta é: sim! Vários conselhos federais possuem em seus códigos de conduta e normas de procedimento definições para a utilização da hipnose. Veja o que postulam os conselhos federais de Odontologia, Psicologia e Medicina sobre o assunto:

(Conselho Federal de Odontologia)

  • No Capítulo IV da Hipnose, artigo 19, lê-se: “A Hipnose é uma prática dotada de métodos e técnicas que propiciam aumento da eficácia terapêutica em todas as especialidades da Odontologia, não necessita de recursos adicionais como medicamentos ou instrumentos e pode ser empregada no ambiente clínico.”

Foto de Conselho Federal de Psicologia (Conselho Federal de Psicologia)

  • Na Resolução N° 013/00, o CFP aprova a hipnose como recurso auxiliar para o psicólogo tendo em vista “o valor histórico da utilização da Hipnose como técnica de recurso auxiliar no trabalho do psicólogo e; considerando que a Hipnose é reconhecida na área de saúde, como um recurso técnico capaz de contribuir nas resoluções de problemas físicos e psicológicos.”

Foto de Conselho Federal de Medicina (Conselho Federal de Medicina)

  • O parecer de nº 42/1999 sobre a regulamentação da hipnose em medicina determina que “a hipnose é reconhecida como valiosa prática médica, subsidiária de diagnóstico ou de tratamento, devendo ser exercida por profissionais devidamente qualificados e sob rigorosos critérios éticos.”

 

Caso queira saber o que os próprios profissionais pensam sobre o uso de hipnose em suas práticas diárias, veja (ou reveja) os posts abaixo: